Professor no Brasil ganha menos da metade da média dos países, segundo dados da OCDE

Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados no último dia 15, o professor brasileiro ganha, em média, 39% do que é pago para os mesmos profissionais nos países desenvolvidos.

De acordo com o estudo, o salário mínimo legal no Brasil é de US$ 12.200, por ano, menos da metade da média salarial da OCDE para cada um dos níveis de ensino, e mais baixo que o de outros países da América Latina, como Chile, México e Colômbia. Em média, nos países da OCDE, o salário inicial de um docente do mesmo nível é de cerca de 31 mil dólares. Países como Suíça, Alemanha e Luxemburgo possuem salários iniciais superiores a 45 mil dólares por ano.

De acordo com dados do Ministério da Educação, em 2016, o salário base nacional dos professores passou de R$ 1.917,78, valor em 2015, para R$ 2.135,64, por mês. Entretanto, ele não é cumprido em todo o país. Dados da CNTE apontam, que apenas três estados brasileiros cumprem a Lei do Piso integralmente – Distrito Federal, Piauí e Sergipe e poucos municípios o empregam na sua totalidade com reflexos na carreira.

Segundo o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, o estudo da OCDE reafirma o cenário diagnosticado no PNE 2001-2010, que os professores e as professoras do Brasil recebem baixos salários, o que obriga o profissional, muitas vezes, a ter mais de um vínculo empregatício. “Essa situação foi colocada como uma das metas do Plano Nacional da Educação a ser alcançada, ou seja, que o professor possa ter apenas um vínculo empregatício, com um salário digno, entretanto, a meta não é cumprida”, ressaltou.

Para o Secretário, tal situação ainda persiste porque a Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, não é plenamente cumprida. “Dar maior atenção às condições de trabalho e a remuneração dos docentes é urgente e necessário para a melhoria da educação básica no país”, avaliou.

Atualmente, o governo federal avalia a possibilidade de congelar gastos na saúde e na educação, o que poderá corroborar para fazer com que os professores tenham sua profissão corroída e deteriorada em um nível cada vez mais absurdo.

LEVANTAMENTO

A análise faz parte do relatório "Education at a Glance 2016", que conta com dados do Brasil e de mais 40 países. Segundo a OCDE, a maioria dos dados educacionais são referentes ao ano de 2014 e os dados financeiros são relativos a 2013. O documento é um compêndio de estatísticas que analisa a situação da educação nos 35 países membros da organização e em 11 economias parceiras, como Brasil, China, Índia e Colômbia.

Matéria retirada do site da CUT e postada com complementações pelo SINPREFOR em 30 de setembro de 2016

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