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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES APROVAM PARALISAÇÃO POR 3 DIAS


Conforme a deliberação da Assembleia realizada nesta quinta-feira, dia 02 de agosto de 2018, os servidores aprovaram paralisação nos dia 03, 06 e 07 de agosto como forma de demonstrar a insatisfação de todas as categorias em face das negociações da pauta trabalhista proposta e aprovada em Assembleia realizada no mês de janeiro de 2018 e a negativa da prefeitura em repassar o retroativo do reajuste anual (data base) dos meses de janeiro a abril.

Os servidores cobram mais celeridade no que refere ao pagamento da Mudança de nível e titularidade do magistério, Progressões da Guarda Municipal, revisão da tabela salarial do administrativo e da saúde, concessão do abono de 5 (cinco) dias aos trabalhadores, revisão do adicional insalubridade dos servidores da saúde e da garagem e enquadramento protocolizados há mais de cinco anos que estão engavetados e a revogação do Decreto 1669/14 de 26 de agosto de 2014 que suspende o direito dos servidores públicos de usufruir a licença-prêmio.

Na quarta-feira (08/08) teremos a VI Assembleia às 07:45h em primeira chamada e em segunda e última chamada às 08:00 onde será apresentada a resposta por parte da Prefeitura e avaliado pelos servidores que decidiram o rumo do movimento.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA MANTÉM O ESTADO DE GREVE

Na tarde da última terça -feira (10), servidores decidiram manter o estado de greve enquanto as negociações estiver acontecendo.

Na assembleia houve a demonstração da insatisfação de todas as categorias em face das negociações da pauta que estão sem definições e a negativa da Prefeitura em efetuar o pagamento do retroativo do reajuste anual/database dos meses de janeiro a abril. 

O Sinprefor protocolou o Ofício nº 033/2018, que manifesta a decisão da assembleia. Reuniões serão realizadas e as assembleias irão ser marcadas e comunicadas aos servidores.




 

sexta-feira, 6 de abril de 2018

SINPREFOR SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE E A DATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA





 
















































































































































































GOVERNO DE FORMOSA OFICIALIZA O SINPREFOR COM CÓPIA DO PROTOCOLO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O REAJUSTE AOS SERVIDORES




SINPREFOR PROTOCOLA RESPOSTA DA ASSEMBLEIA

Após assembleia aprovar o indicativo de greve, o Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Formosa, protocolou o Ofício nº 029/2018 que informa ao Governo de Municipal a resposta dos servidores e servidoras.







 
















 

quarta-feira, 4 de abril de 2018

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA APROVAM INDICATIVO DE GREVE NESTA QUARTA-FEIRA 04/04



Na assembleia desta quarta-feira (04), após repassado todos os pontos da pauta trabalhista dos servidores e a contraproposta do governo municipal foi aprovado um indicativo de greve.

No dia 7 de maio, será realizada uma nova assembleia para organizar o movimento paredista, caso não seja cumprido o primeiro ponto da pauta.

A reivindicação principal diz respeito ao reajuste da data base dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Formosa. 

Os trabalhadores também defendem  o cumprimento das leis referentes aos direitos previstos nos planos de carreira do Magistério e da Guarda Municipal, além da atualização da tabela dos servidores do Administrativo e da Saúde que tem 10 anos que está defasagem

. As negociações sobre estas questões têm sido feitas desde o ano passado, mas não há muitos avanços.“Esse indicativo mostra que os trabalhadores estão mobilizados em busca de um objetivo. Eles não abrem mão do reajuste da data base”, afirma Suyenne Borges, presidente do SINPREFOR.







quarta-feira, 28 de março de 2018

GOVERNO DE FORMOSA NÃO CUMPRIRÁ O PRIMEIRO PONTO DA PAUTA TRABALHISTA QUE TRATA DO REAJUSTE DA DATA BASE DOS SERVIDORES


O Governo de Formosa, anunciou nesta semana ao Sinprefor, que não repassará o reajuste de 2,07% da data base aos servidores públicos no mês de março, conforme proposta aprovada em Assembleia.

A justificativa do Chefe do Poder Executivo é que o percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal está ultrapassada e que nesse mês de março, não ocorrerá o reajuste da data base dos servidores públicos da Prefeitura de Formosa.

O governo municipal informou que fará ajustes para que seja concedido a data base dos servidores, mas não fez previsão de data.

Diante dessa informação, o sindicato está tomando as providências legais cabíveis. A providência será judicialmente e segundo o RH o pagamento sairá entre os dias 02/04 ou 03/04, vamos aguardar realmente se essa informação procede para peticionar judicialmente a ação coletiva.

Vamos aguardar se realmente o pagamento sairá sem o reajuste e assim que o pagamento for depositado teremos uma convocação da assembleia geral para deliberar ações.

Fique atento a convocação do Sinprefor, pois o pagamento saindo na segunda ou terça-feira sem o reajuste a assembleia acontecerá na quarta-feira (04/04) com indicativo de paralisação ou estado de greve. Vale lembrar que qualquer decisão será aprovada pelos servidores em assembleia.


















quinta-feira, 8 de março de 2018

APÓS ASSEMBLEIA REQUERIMENTOS FORAM PROTOCOLADOS CONFORME A SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS






Atendendo convocação do SINPREFOR, servidores públicos participaram da Assembleia Geral Extraordinária no dia 22 de fevereiro, onde puderam analisar a proposta do governo municipal e aprovar os requerimentos de acordo com a necessidade das categorias.

A assembleia contou com a presença dos servidores, mesmo em um dia chuvoso, os funcionários participaram até o final ouvindo e debatendo cada ponto da pauta.

Segue os pontos com a contraproposta da Prefeitura e a resposta da assembleia.


1 - Pagamento do INPC/Data Base (2,07%) do ano de 2018 de todos os funcionários ativo, inativos e pensionistas, sendo que na Guarda Municipal deverá respeitar o que prevê o artigo 51, que define o limite mínimo de 5% de reajuste, conforme a lei nº 641/12 e a garantia do pagamento do Piso Salarial dos Professores (6,81%) até o mês de março do corrente ano.

Proposta da Prefeitura: Pagamento do INPC/(2,07%) DATA BASE para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas na folha do mês de março.

Guarda Municipal – Pediu um prazo para verificar a situação da categoria, e teremos resposta na próxima semana em relação da porcentagem prevista em lei, mas o índice de 2.07% já é garantido, faltará 2,93%.

Professores – reajuste do piso para 40h passando de R$ 2.392,03 para R$ 2.455.35 isso incidirá em toda tabela.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Aguardará o projeto de lei que dispõe a revisão anual no exercício de 2018 dos servidores públicos para o mês de março.

 2 - Atualizar a Tabela Salarial do Quadro Administrativo e da Saúde garantindo e assegurando o direito ao salário mínimo como base inicial;

Proposta da Prefeitura: O Governo reconhece que a tabela está desatualizada e precisa de um estudo do impacto financeiro para fazer uma proposta aos servidores do quadro administrativo e da categoria da saúde.

Justificativa: Pelo cálculo superficial a tabela dos servidores esta defasada em aproximadamente 30% e no momento o impacto da folha seria muito alto e a prefeitura não teria como honrar o pagamento.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Os servidores públicos aguardarão a análise do impacto financeiro da atualização da tabela do administrativo e da saúde e aguardará que a prefeitura repasse o percentual da defasagem e espera que o Governo de Formosa faça uma proposta de parcelamento dentro do mandato do atual prefeito aos servidores das categorias citadas.


3 - O Pagamento de 1/3 de férias deverá ser pago aos servidores públicos em até 2 (dias) antes do início das férias;

 Proposta da Prefeitura: O Governo verificará com o departamento competente a possibilidade de correção do pagamento das férias dos servidores.

 RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Fazer o pagamento de 1/3 de férias em folha separada da folha do mês em até dois dias antes do servidor iniciar as férias. E quando retornar das férias receber o mês normalmente.

EX: Servidor tem férias para mês de abril. No dia 30 de março receberá 1/3 de férias + o salário do mês de março. Ficará de férias 30 dias e ao retornar o pagamento de abril será feito normalmente. 
  

4 - Conceder o abono de ponto anual (5 dias) para todos os servidores públicos de Formosa, por meio de Lei específica oriunda do Executivo; 

Proposta da Prefeitura: Procuradoria do Município irá analisar a possibilidade da concessão do abono, bem como critérios para o servidor ter o direito.



RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Servidores aguardarão a manifestação de zelo com os funcionários a partir da criação da lei de abono que bonificará o funcionário.

5 - A revogação do Decreto nº 1669/14 de 26 de agosto de 2014 que suspende o direito dos servidores públicos de usufruir a licença-prêmio, protocolada, de acordo com o Regime Jurídico Municipal;

Proposta da Prefeitura: O Governo fará um estudo do impacto financeiro para reaver o direito dos servidores em relação à licença prêmio.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:
  
Os servidores aguardarão a análise do impacto financeiro das licenças protocoladas e sugere ao Governo de Formosa que disponibilize uma cota em porcentagem por setor para retornar o direito que é previsto por lei aos servidores.

6 - Cumprimento da lei de Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Formosa, Lei nº 641/12, referente à progressão por antiguidade, conforme o artigo 7º, Parágrafo Único da mesma lei, e que seja respeitado todos os pré-requisitos para a indicação das funções na Guarda Municipal de Formosa;

O Governo recebeu o Relatório dos servidores da Guarda Municipal mostrando a progressão automática, feita pelo Sinprefor e se propôs de analisar o impacto financeiro e em reunião específica, que tratará sobre a pauta da Guarda Municipal.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Os servidores da Guarda Municipal aguardarão a análise do impacto financeiro da progressão da categoria e sugere que o Governo de Formosa faça uma proposta de parcelamento dentro do mandato do atual prefeito.


7 - Pagamento da Mudança de Nível e Titularidade dos professores, pela ordem de protocolo, sendo que seja apresentada, por parte do setor competente, uma lista dos servidores da educação que aguardam o pagamento da progressão vertical, desde 2014 e que esse processo tenha o acompanhamento de uma comissão composta de representantes do SINPREFOR e também de professores escolhidos pela categoria;

Proposta da Prefeitura: Apresentar junto a Secretaria de Educação a comissão eleita pela categoria.


RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Reunião com todos os professores da rede pública municipal no dia 28/02 para a escolha dos membros da comissão e nessa mesma reunião mostrar aos professores como é feita a tabela do magistério.

8- Pagamento do enquadramento (progressão vertical e horizontal) e incentivo funcional dos servidores que aguardam o cumprimento do protocolo a mais de cinco anos, conforme o que prevê  a Lei  JP nº 143, de 02 de maio de 1991;
  
Proposta da Prefeitura: O Governo precisa de um estudo do impacto financeiro.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Os servidores aguardarão a análise do impacto financeiro dos processos protocolados e sugere que a prefeitura faça uma proposta aos servidores em questão.
 

9 - Retorno ao contracheque das informações referente à LETRA e NÍVEL a qual o servidor do Administrativo e da Saúde se encontram;

Proposta da Prefeitura: O Governo de Formosa fez a substituição do Sistema da empresa PRODATA e adquiriu o sistema da empresa SIGEP e solicitou que o Sinprefor encaminhasse o requerimento para a Chefe do Recursos Humanos da Prefeitura.

10 - Pagamento do adicional de insalubridade em conformidade com a porcentagem definida por Lei, calculado de acordo o salário base de cada servidor da categoria, conforme área insalubre, respeitando a Súmula nº 4 do Supremo Tribunal Federal e providenciar os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e trabalhadoras;

Proposta da Prefeitura: O Governo reunirá com o Departamento Jurídico da Prefeitura juntamente com a equipe do Sinprefor e o técnico do trabalho na próxima semana para tratar exclusivamente de todo assunto de insalubridade.


11 - Realização de concurso público na área da saúde e administrativo e se caso necessário de contrato temporário, realizar processo seletivo de provas e títulos;

Proposta da Prefeitura: No momento a lei de responsabilidade fiscal está num percentual de 52,44%, com o reajuste do INPC de todos os servidores, esse percentual irá para 54,09%. O Governo está segurando para não ultrapassar além do permitido, por que inviabiliza o município e ele sofrerá sanções. Portanto no momento o município não tem como realizar concurso nessas áreas.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA: Os servidores continuarão cobrando do Governo Municipal, concurso público nas áreas da saúde e para o quadro do administrativo.

12 - Reavaliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde, para que não haja transtornos no horário de almoço dos servidores que prestam serviço nestes postos de trabalho;

Proposta da Prefeitura: Passará ao secretário de saúde esse item da pauta para reorganizar a situação dos servidores que trabalham nas unidades básicas de saúde.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Dividir em dois turnos, o horário do almoço dos servidores. Fazer uma escala para não exceder a jornada de 8 horas diária.


13 - Adotar políticas e medidas que possam garantir a saúde e a segurança aos servidores e servidoras no exercício do seu trabalho;

Proposta da Prefeitura: Reunirá com todos os secretários para analisar esse e todos os itens desta pauta trabalhista.

RESPOSTA DA ASSEMBLEIA:

Os servidores solicita do Governo de Formosa que além de políticas públicas para garantir a saúde e a segurança dos servidores e servidoras, a assembleia solicita que seja feita toda orientação necessária aos secretários do governo e aos ocupantes dos cargos de chefia, assessoramento, coordenação e direção, sobre a existência dos casos de assédio moral e perseguição contra servidores e servidoras e comuniquem que providências já estão sendo tomadas contra essa situação constrangedora aos funcionários. 

Após a assembleia foram protocolados os requerimentos conforme a solicitação dos servidores e servidoras:

Requerimento nº 001/2018 - Cobrou da Chefe do RH o retorno das informações das LETRAS e NÍVEL dos contracheques dos servidores do administrativo e do quadro da saúde;

Requerimento nº 002/2018 - Cobrou do Governo de Formosa que seja apresentada o percentual da defasagem da tabela do administrativo e da saúde e que seja apresentada uma proposta aos servidores para a atualização da tabela salarial;

Requerimento nº 003/2018 - Cobrou do Governo de Formosa que seja apresentada a minuta com critérios para a concessão do abono pontual aos servidores e servidoras do município de Formosa;
 
Requerimento nº 004/2018 - Cobrou do Governo de Formosa que seja apresentado o estudo e o impacto financeiro da progressão por antiguidade dos servidores da Guarda Municipal e solicita uma proposta para pagamento dos direitos dos servidores previsto em lei municipal;

Requerimento nº 005/2018 - Cobrou do Governo de Formosa que seja apresentado o estudo, o impacto financeiro e a proposta de pagamento da progressão horizontal (enquadramento) dos servidores que já fizeram os protocolos a mais de cinco anos;

O SINPREFOR aguarda resposta dos requerimentos.

 Por mais direitos, respeito e união - a luta continua!
SINPREFOR








terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

NOVIDADE PARA OS FILIADOS.... MAIS UM CONVÊNIO PARA OS SERVIDORES


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA




CONVOCAÇÃO PARA II ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA

O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA – SINPREFOR, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todas as categorias do serviço público municipal de Formosa para a II Assembleia Geral Extraordinária deste ano a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, quinta-feira, às 08h00min, em primeira convocação e às 08h30min e em segunda e última convocação na Praça Rui Barbosa (Praça da Prefeitura), Centro com a seguinte pauta:


I - Resposta por parte do Governo de Formosa, em relação a pauta trabalhista elaborada pelos servidores e servidoras, na Assembleia do dia 18 de janeiro de 2018;

II - Análise da proposta por parte do Governo de Formosa e deliberações dos servidores e servidoras;

III - Encaminhamentos afins e gerais.

                                                                                                Formosa-GO, 15 de fevereiro de 2018



 Suyenne Borges da Fonseca Teodoro
Presidente do Sinprefor