Após 59 dias, greve é suspensa

Na tarde da última sexta (18), o promotor Lucas Danilo, da 4ª Promotoria de Justiça de Formosa, responsável pela Defesa da Infância/Juventude e do Consumidor, convocou apenas a categoria dos professores junto ao SINPREFOR e Prefeitura para resolver a questão ligada exclusivamente aos alunos.

Diante do cenário, o Comando de Greve e SINPREFOR afirmou que, para assegurar o retorno dos alunos, era necessário uma negociação que envolvesse todas as categorias do serviço público formosense.

Antes de haver uma propositura global, ficou evidente a tentativa de a Prefeitura apresentar uma proposta apenas para os professores, algo que os próprios membros da categoria rejeitaram.

Com muita dificuldade e após cerca de três horas de reunião, a Prefeitura sinalizou ofertar proposta de 5% escalonado em 1% a partir de agosto que posteriormente foi antecipada para o pagamento referente a maio bem como o pagamento do corte irregular e arbitrário realizado em fevereiro.

ASSEMBLEIA TEM AMPLO DEBATE DEMOCRÁTICO

Logo após a reunião no Ministério Público, a Assembleia agendada na Praça da Prefeitura realizou-se com grande debate acerca da proposta. Fora os membros do sindicato e do comando de greve, pouco mais de dez funcionários fizeram uso da palavra para sugerir próximos passos do funcionalismo, criticar a proposta, elogiar o trabalho do sindicato e comando e opinar acerca do sentimento da greve.

Durante o debate foi sugerida a suspensão da Assembleia para realizar a votação da proposta em outro dia. Sugestão esta que foi discutida e rejeitada em votação por ampla maioria presente.

Ao final foi proposta a votação em torno da suspensão do movimento e aceite das propostas ou recusa da propositura com continuidade da greve. Com 60,17% (68) a favor da suspensão contra 39,82% (45) - após ter sido necessária duas contagens - o funcionalismo público optou pelo retorno às atividades nesta segunda (21).

Também foi questionado se alguma categoria gostaria de realizar votação a parte, o que foi rejeitado por unanimidade.

Em seu discurso final encerrando a Assembleia, o presidente Alex foi categórico em afirmar que: "A pauta trabalhista não foi plenamente colocada em prática e a nossa luta ainda não acabou. Vamos ficar em cima da propositura acatada e pressionando pela inclusão dos demais pontos que não foram atendidos. Precisamos e vamos permanecer unidos para continuarmos a cobrar. No dia 4 de abril, às 14 horas estaremos aqui para nossa primeira Assembleia após a greve. Ainda não estamos satisfeitos!" disse ele.

VALOR DA LUTA

Além do fortalecimento das categorias e envolvimento do funcionalismo público na causa de todos com o ideal de "Por todos, com todos, para todos", os 59 dias de movimento tiveram grande repercussão na cidade e região. Desde passeatas e carreatas com discurso na porta do condomínio onde reside o prefeito, a greve ainda contou com ocupação do prédio da Prefeitura, atos satíricos e até venda de jujubas e campanha de doação que resultou em 12 cestas básicas que foram doadas aos servidores com maior vulnerabilidade econômica após os cortes.

O movimento ainda obteve algumas vitórias pertinentes, como:

- Derrubou liminar de ilegalidade da greve.

- Não permitiu parcelamento de previdência.

- Não permitiu o fim da licença para exercício sindical.

- Participou de uma reunião onde foi afirmado claramente que não fariam proposta alguma.

- Reverteu o corte ilegal de pontos.

- Superou todo tipo de perseguição e ameaça.

A PROPOSTA TABULADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

A proposta confeccionada no Ministério Público consiste nos seguintes pontos (abaixo segue a transcrição de todos os pontos na íntegra fiel ao texto original):

1 - Concessão de revisão geral anual (reposição inflacionária parcial) no importe de 5% para todas as categorias do quadro de pessoal da prefeitura, divididos em 5 parcelas de 1% ao mês, com início a partir do mês de maio de 2016;

2 - No tocante aos servidores da educação, reposição dos valores descontados na folha de fevereiro de 2016 relativo aos dias de paralisação da greve, a ser feita junto com o pagamento da folha do mês de março de 2016, com a apresentação do plano de reposição de aulas;

3 - No tocante aos demais servidores municipais, reposição dos valores descontados na folha de fevereiro de 2016 relativo aos dias de paralisação da greve, a ser feita junto com o pagamento da folha do mês de março de 2016, com o compromisso de reposição dos dias não trabalhados;

4 - No tocante aos servidores da educação, ficou definido que o adicional de 1/3 de férias será pago junto com a folha de junho (30/06); a folha de julho será paga ao final do mês (30/07) e não mais em meados de julho, como ocorria anteriormente.