Aniversário vira ponto facultativo

Na última sexta-feira (24), o prefeito Itamar Barreto sancionou a lei proposta pelo vereador Wenner Patrick de Sousa (PT) que versa sobre o ponto facultativo ao Servidor Público Municipal em seu dia de aniversário. A proposta serviu para regularizar um ato realizado desde 2007 pelos servidores da Câmara estendendo ele para todos os funcionários públicos de Formosa.

Na Câmara Municipal, os recém-chegados servidores públicos da turma de 2007 se depararam com o ponto facultativo dado a alguns funcionários comissionados e, inspirados nisto, começaram a facultar no dia de seus aniversários. O ato gerou polêmica mas era aceito pelos presidentes ano após ano mesmo com algumas pressões. Neste ano, para regularizar os próximos pontos facultativos e expandí-los para todos, o vereador Wenner propôs a situação em forma de lei garantindo agora o dia do aniversário como facultativo após sanção do prefeito.

Vários outros municípios também tem lei que regulamenta o ponto facultativo e permite um justo descanso e comemoração do aniversário do servidor em conjunto com sua família e amigos.

A partir de agora, o servidor público municipal formosense trabalha no seu aniversário se quiser. Caso o aniversário caia em fim de semana e/ou feriado, o trabalhador tem como retirar o direito no primeiro dia útil subsequente. A lei, que possui apenas dois artigos e um parágrafo único com numeração 042/2013 passou a vigorar no último dia 24 e não precisa ser requerido.

Para que não haja nenhum problema ou possíveis pressões e retaliações, o SINPREFOR recomenda que, um dia antes do aniversário o servidor informe ao seu chefe imediato que optará pelo descanso. Válido lembrar que caso o servidor opte por ficar em casa e receba pressão para trabalhar por meio de seu chefe ou quaisquer superiores, favor entrar em contato com o sindicato pelo telefone 3631-3569.