tag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post5131356447982812137..comments2023-06-22T06:08:13.100-07:00Comments on SINPREFOR: Meu Direito: Tire suas dúvidas sobre "Licença Prêmio"Administradorhttp://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comBlogger98125tag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-56793613056952440422016-11-17T05:45:17.557-08:002016-11-17T05:45:17.557-08:00Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei qua...Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei quanto a exigência de período de efetivo serviço entre uma e outra licença você pode tirar as duas juntas. Ao protocolar, requisite todo o prazo que tem disponível de uma vez, se for o caso, e acompanhe seu processo para ver se lhe será conferido todo o período ou não. Questione sempre.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-84830693356480991192016-11-16T03:51:32.680-08:002016-11-16T03:51:32.680-08:00Gostaria de saber se eu posso tirar duas licenças ...Gostaria de saber se eu posso tirar duas licenças consecutivas. Ou seja seis meses? Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03822430635665946777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-31027049449552930542016-11-04T04:55:38.531-07:002016-11-04T04:55:38.531-07:00Na resposta acima, onde se lê "requisita-se&q...Na resposta acima, onde se lê "requisita-se" quisemos dizer "concedeu-se".Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-75139872035475956112016-11-04T04:54:23.226-07:002016-11-04T04:54:23.226-07:00O tempo total da licença prêmio é de 90 dias. Do m...O tempo total da licença prêmio é de 90 dias. Do mesmo modo, as férias também são contadas como 30 dias - e se tiradas em meses com 31, o funcionário volta justamente no dia 31.<br /><br />Um exemplo:<br />Requisita-se entre agosto e outubro, a licença.<br />Agosto - 31 dias<br />Setembro - 30 dias<br />Outubro - 29 dias - totalizando os 90 dias.<br />Ou seja, este funcionário que obteve a licença no dia 01 de agosto, deve retornar no dia 30 de outubro, dia imediatamente posterior ao último da licença.<br /><br />Outro exemplo:<br />Requisita-se entre janeiro e março:<br />Janeiro - 31 dias<br />Fevereiro - 28 dias<br />Março - 31 dias - totalizando 90 dias.<br />Neste caso, o funcionário sairia de 01 de janeiro e retornaria 01 de abril - dia imediatamente posterior ao do fim da licença.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-79338487293312005782016-11-04T04:44:02.077-07:002016-11-04T04:44:02.077-07:00Sim. Busque comprovar o fato de ela não ter retira...Sim. Busque comprovar o fato de ela não ter retirado as licenças a que ela teve direito e realize a solicitação via administrativa do valor referente ao período. Caso não haja andamento ou recusem a documentação, acione a Justiça. Mas lembre-se, se a aposentaria de sua mãe ocorreu há mais de cinco anos, a situação se prescreveu, se ela se deu dentro deste período, agilize esta situação procurando o sindicato.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-59427517719498926602016-11-04T04:41:32.130-07:002016-11-04T04:41:32.130-07:00Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei qua...Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei quanto a exigência de período de efetivo serviço entre uma e outra licença você pode tirar as duas juntas. Ao protocolar, requisite todo o prazo que tem disponível de uma vez, se for o caso, e acompanhe seu processo para ver se lhe será conferido todo o período ou não. Questione sempre.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-5647103518608609502016-11-02T10:06:35.228-07:002016-11-02T10:06:35.228-07:00minha mãe se aposentou com umas 3 licenças sem tir...minha mãe se aposentou com umas 3 licenças sem tirar ela tem direito de receber as licenças não tiradas ?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10370980719016602482noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-72034378412232914762016-10-31T20:13:27.532-07:002016-10-31T20:13:27.532-07:00Olá. A licença prêmio do servidor público é de 3 m...Olá. A licença prêmio do servidor público é de 3 meses ou 90 dias? Para contagem do período de licença, o mês é sempre calculado como tendo 30 dias?e se o mês que encerrar a licença tiver 31 dias(maio por ex.), a licença acaba no dia 30 ou 31?Salatiel Pereirahttps://www.blogger.com/profile/01854926936778531866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-41527104553477836422016-10-27T06:18:37.975-07:002016-10-27T06:18:37.975-07:00Bom dia, estou com duas licença prêmio vencidas. P...Bom dia, estou com duas licença prêmio vencidas. Posso solicitar as duas juntas.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/11879644535534473051noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-47044934935480880232016-10-26T09:44:31.923-07:002016-10-26T09:44:31.923-07:00Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei qua...Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei quanto a exigência de período de efetivo serviço entre uma e outra licença você pode tirar juntas. Ao protocolar, requisite todo o prazo que tem disponível de uma vez e acompanhe seu processo.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-14607680787850658772016-10-26T05:28:32.461-07:002016-10-26T05:28:32.461-07:00Bom dia, estou com duas licença prêmio vencidas. P...Bom dia, estou com duas licença prêmio vencidas. Posso solicitar as duas juntas.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/11879644535534473051noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-22580289744410129502016-10-24T06:49:57.799-07:002016-10-24T06:49:57.799-07:00Bom dia Adriana, em geral, processo judicial indiv...Bom dia Adriana, em geral, processo judicial individual demora em média de 2 a 5 anos. Depende muito da demanda dos juízes. E sobre a indenização, dependerá muito do entendimento do Tribunal.<br /><br />De todo modo, a sugestão é que procure o SINPRO/DF e seu departamento jurídico para maiores orientações encaminhando mais detalhes sobre o caso.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-61001869554657037842016-10-24T06:44:27.152-07:002016-10-24T06:44:27.152-07:00Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei qua...Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei quanto a exigência de período de efetivo serviço entre uma e outra licença você pode tirar as três juntas. Ao protocolar, requisite todo o prazo que tem disponível de uma vez, se for o caso e acompanhe seu processo para ver se lhe será conferido todo o período ou não. Questione sempre.<br />Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-48370243967007586612016-10-24T06:42:06.707-07:002016-10-24T06:42:06.707-07:00Bom dia Martha, sim. Pois a licença de 60 dias se ...Bom dia Martha, sim. Pois a licença de 60 dias se refere ao acompanhamento de sua filha em exames e consultas. Sugerimos que questione o motivo que levou a prefeitura a rejeitar sua licença prêmio no passado e volte a pedí-la, caso tenha esta pretensão de gozá-la. Outra orientação é a de que guarde toda a papelada referente ao acompanhamento - papéis dos exames, das consultas, laudos, encaminhamentos médicos e também documentos referentes a prefeitura sobre a questão.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-5721468999749579512016-10-24T06:36:31.482-07:002016-10-24T06:36:31.482-07:00Provavelmente ela deva imaginar que isto poderá se...Provavelmente ela deva imaginar que isto poderá ser considerado um benefício que prejudique o chefe do Executivo a concorrer ao cargo neste ano. No entanto, não há nenhum impedimento para que a mesma conceda o direito nesta época, a não ser que, na lei municipal preveja algo do gênero, o que provavelmente não deva existir. Por isto, questione-a e cobre a lei que o impeça de retirar o direito neste período.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-53006779102991321062016-10-24T06:34:06.638-07:002016-10-24T06:34:06.638-07:00Bom dia Soares, se você cumpriu os pré-requisitos ...Bom dia Soares, se você cumpriu os pré-requisitos para retirada de sua licença prêmio não há nenhum impedimento para que uma continue após a outra. Basta, é claro, que o órgão defira seu pedido. Caso indefira, não seria por este motivo e, por isto, vale a pena questionar com um pedido de esclarecimentos.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-76809967403975544652016-10-24T06:31:12.673-07:002016-10-24T06:31:12.673-07:00Bom dia. Em tese sim, porque faltaria um ano para ...Bom dia. Em tese sim, porque faltaria um ano para fechar o tempo de cinco anos e, assim, o pré-requisito não seria cumprido. Por outro lado, é indicado que procure o sindicato para maiores orientações pois - pode ser que - o tempo dos quatro anos possa gerar reflexo indenizatório ao transitar do serviço público para a Previdência.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-81283514323532065192016-10-24T06:25:47.759-07:002016-10-24T06:25:47.759-07:00Não. O direito a licença prêmio é referente a um p...Não. O direito a licença prêmio é referente a um período que é contado desde antes das eleições.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-20898538528403330942016-10-24T06:24:00.397-07:002016-10-24T06:24:00.397-07:00Bom dia Leandro. O funcionário que possui duas mat...Bom dia Leandro. O funcionário que possui duas matrículas e está as exercendo, ou seja, está em dois cargos efetivos. Ao assegurar o direito em datas distintas, pode fazer gozo do período de modo que, deve cumprir a jornada da outra matrícula. Assim, pode tirar a licença prêmio em uma função e trabalhar no outro cargo normalmente.<br /><br />Agora, se você possui apenas uma matrícula e a licença se refere a um cargo do qual se exonerou ou não o exerce mais vai depender muito da legislação. Pois, geralmente, ao encerrar um cargo, finaliza-se todos os direitos e deveres referentes a este utilizando-se o tempo para efeito de aposentadoria.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-44552390362917590972016-10-24T05:58:46.491-07:002016-10-24T05:58:46.491-07:00Bom dia. A contagem do tempo é feita de acordo com...Bom dia. A contagem do tempo é feita de acordo com o calendário comum de modo que após 5 anos de serviço sem faltas lhe asseguram o direito a licença. Faltas abonadas são contadas como de efetivo exercício. Justificadas normalmente também são. As não justificadas são as que acarretam em prejuízo a carreira e contagem de prazo para consumar a licença. Caso ultrapasse as faltas durante os cinco anos, perde-se o direito de modo que reinicia o procedimento de contagem a partir do trigésimo primeiro dia de falta injustificada no espaço dos cinco anos. Por fim, a falta, uma vez ocorrida, não há como revertê-la.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-88347179113180351632016-10-24T04:21:08.366-07:002016-10-24T04:21:08.366-07:00Bom dia. Neste caso, o primeiro passo é questionar...Bom dia. Neste caso, o primeiro passo é questionar o que levou a administração a crer que esteve 90 dias afastada do serviço. Caso este período - dos 90 dias - seja relativo a licença maternidade, o que houve é que este prazo não foi contado como de efetivo exercício. Ou seja, ao sair para a licença maternidade, a administração parou de contar seu tempo de efetivo exercício e, ao retornar, voltou a contar de onde havia parado de forma que ainda seria necessário o tempo da licença para ter direito a licença prêmio. Ainda assim, a orientação é que protocole dois pedidos: um referente a licença e outro referente a explicações por parte da administração para não concessão do direito. Já em relação ao processo por danos morais, há um entendimento por parte dos juízes de que este tipo de situação não seja interpretado desta forma. Infelizmente.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-3808445366684059532016-10-24T04:11:56.790-07:002016-10-24T04:11:56.790-07:00Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei qua...Bom dia. Se não há nenhuma normatização em lei quanto a exigência de período de efetivo serviço entre uma e outra licença você pode tirar as duas juntas.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-35621074541556460962016-10-24T04:09:25.488-07:002016-10-24T04:09:25.488-07:00Bom dia Diego, em geral, o dia de falta atrasa em ...Bom dia Diego, em geral, o dia de falta atrasa em um dia o direito a licença. No entanto, desconhecemos a questão relativa aos militares por haver uma legislação paralela e específica. A sugestão é que procure uma Associação Militar para tirar essa dúvida e, caso não tenha na sua cidade ou região, tente questionar, por meio de protocolo, a fundamentação para o impedimento de gozo do direito.Administradorhttps://www.blogger.com/profile/07382123605186943527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-82858367760257723942016-10-20T10:33:57.555-07:002016-10-20T10:33:57.555-07:00Tenho 8 anos de prefeitura.. Já se passou um licen...Tenho 8 anos de prefeitura.. Já se passou um licença prêmio de três meses negada. Agora atualmente precisei tira-lá novamente para acompanhar minha filha com câncer me negaram. Me deram uma licença para acompanhar ela por 60 dias. Tenho direito ainda a minha licença prêmio não tirada?Psicpedagoga Martha Saleshttps://www.blogger.com/profile/13628792641686865855noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6739004777884421809.post-43022372040311048442016-10-07T06:36:16.828-07:002016-10-07T06:36:16.828-07:00Tenho 15 anos de serviço posso tirar os 9 meses qu...Tenho 15 anos de serviço posso tirar os 9 meses que tenho direito de licença prêmio de uma só vez? Léiahttps://www.blogger.com/profile/02942941699055227275noreply@blogger.com